Perguntas e Respostas sobre a CPLP
+O que é a CPLP?

CPLP significa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. É uma organização internacional que congrega os países lusófonos.

+Quando e onde foi fundada?

A 17 de julho de 1996, em Lisboa, naquela que foi a primeira cimeira da organização.

+Onde nasceu a ideia?

Cabo Verde, 1983.

Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em visita oficial ao país africano, sugere a realização de cimeiras rotativas bienais entre os países lusófonos de África, Europa e América. Tais encontros serviriam para estreitar relações entre os países de língua portuguesa dos três continentes.

+Quais foram os países fundadores?

Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

+Que países entraram desde então?

Timor-Leste, a 20 de maio de 2002 (aquando da independência) e a Guiné-Equatorial, a 23 de julho 2014, na cimeira de Timor-Leste.

+Quais são os países observadores?

Geórgia, República da Maurícia, Japão, República da Namíbia, República do Senegal, República da Turquia, Andorra, Marrocos, Filipinas, Galiza, Macau, Malaca, Goa, Croácia, Roménia, Ucrânia, Indonésia, Venezuela e Uruguai.

+Como é obtido o estatuto de observador?

O estatuto de observador foi aprovado na segunda cimeira da CPLP, em Cabo Verde, no ano de 1998.

Para ser um observador associado à comunidade é necessário promover práticas democráticas, boa governação e respeito pelos direitos humanos. Para além das condições básicas, os programas de governo dos países proponentes devem ter objectivos idênticos aos da Organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

+Para que servem os países observadores?

Sem direito a voto, os observadores associados podem participar nas cimeiras da organização. Têm acesso a informação não confidencial e podem apresentar comunicações. São sobretudo parceiros extra-comunitários que são escolhidos com base nos interesses dos países da CPLP e na visão que têm sobre a comunidade.

+Afinal, para que serve a CPLP?

Para além da promoção e difusão da Língua Portuguesa, a CPLP pretende a promoção intra-comunidade de várias áreas estruturantes como a educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social.

+Até agora, quem é que presidiu à CPLP?